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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:02

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35

Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32

No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:55

Câmara dos Deputados aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos

Damous apresentou emenda para ressalvar o que estabelece a CLT, que permite aos empregados e
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:03

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
Array Publicado em 2022-08-05T13:35:16+00:00

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 32708

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Damous apresentou emenda para ressalvar o que estabelece a CLT, que permite aos empregados e

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será

Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da

Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da

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